Home- busca: Atividades
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2004 - 10:15
Dê o PC. Mas dê aula antes
... atividades que fazem parte da rotina dos ?conectados? são tarefas impossíveis para a maioria absoluta da população.
-
Legislação » Leis Publicado em 02 de Junho de 2004 - 01:00
Lei nº 10.875, de 1º de Junho de 2004.
desaparecidas em razão de participação, ou acusação de participação, em atividades políticas.
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2004 - 08:04
Garoto terá de reintegrar empregado que teve coluna degenerada
doença e as atividades exercidas pelo empregado ao longo de 13 anos de contrato de trabalho.
-
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Julho de 2003 - 01:00
Decreto nº 4.765, de 24 de Junho de 2003.
atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 11 de Abril de 2008 - 01:00
Professor versus orientador de aprendizagem. Educação a distância.
professores e especialistas em educação no desempenho de atividades educativas, quando exercidas em
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2024 - 14:10
Idosa tem reconhecida a rescisão indireta do empregador, por desconsiderar limitações físicas
físicas da funcionária, deixou de adaptar a empregada em atividades compatíveis com a sua condição física
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 18:03
Correios devem pagar R$ 50 mil de indenização a carteiro vítima de assaltos
do Trabalho a responsabilização objetiva do empregador, em caso de atividades de risco”
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 09:50
As nuances da administração pública e funcionário público
da administração pública como um todo, bem como a incumbência do exercício de algumas atividades em
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2021 - 15:37
Índice IGP-M nos contratos durante os efeitos da crise da Covid-19
, bem como nas atividades industriais e agrícolas do país.
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 14:20
Plataforma de comércio não responde por danos decorrentes de fraudes
Atividades não deu causa ao golpe e que houve negligência por parte da vítima, que não observou as cautelas necessárias antes de firmar o contrato.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Outubro de 2015 - 11:59
Pagamento de Direitos Autorais por execução de músicas em comércio é obrigatório
A parte autora, afirma, em suma, que a ré no exercício de suas atividades comerciais e interesses
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 14:41
Turma condena duas pessoas por contrabando de máquinas caça-níqueis
posteriormente manteve suas atividades protegidas por ordem judicial em mandado de segurança
-
Legislação » Decretos Publicado em 23 de Junho de 2015 - 11:22
DECRETO Nº 8.474, DE 22 DE JUNHO DE 2015
outubro de 2006, para dispor sobre as atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 15:30
CNA questiona lei do RJ que cria piso salarial para trabalhadores agropecuários
completamente dissociado da complexidade e extensão de suas atividades, para as quais deve se aplicar o salário mínimo nacional”
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2015 - 15:18
Associação Questiona Normas que Permitem a contratação de Peritos Médicos sem Concurso Público
conveniadas ao INSS exerçam atividades típicas de Estado, desempenhadas pelos integrantes da carreira de
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2015 - 09:48
Desconsideração de pessoa jurídica com base no Código Civil exige prova de abuso
Para o colegiado, o simples encerramento irregular das atividades quando a empresa é fechada sem
-
Legislação » Decretos Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 15:20
Decreto nº 8.308, de 23 de setembro de 2014
Exercício de Atividades Remuneradas por Parte de Dependentes de Membros de Missão Diplomática e
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 13:30
Sugestão popular garante porte de armas para o cidadão comum
, empresas de segurança privada, pessoas que exerçam atividades esportivas que demandem o uso de armas de
-
Colunas » Marketing Jurídico Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 15:40
Clientes: como mantê-los
Um advogado arrojado sabe que uma das atividades mais eficientes que se pode fazer em função do
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 12:00
Argumentos frágeis impedem a condenação por danos morais coletivo
Denúncias recebidas acusavam a empresa de estar terceirizando atividades que lhe eram próprias
